O juiz Marco Antonio da Silva Castro, do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins, condenou o vereador reeleito Núbio Gomes de Oliveira, de 41 anos, por ofensas contra a ex-vereadora Tânia Jesus Silva durante uma sessão da Câmara Municipal de Miracema, em junho de 2023.
Segundo o processo, durante uma sessão tumultuada na Câmara Municipal, o vereador xingou a vereadora, à época 1ª secretária do Legislativo. O caso gerou grande repercussão no Estado e levou a ex-parlamentar, atualmente suplente de vereadora, a registrar o boletim de ocorrência que embasa a queixa-crime contra o colega julgada pelo Judiciário.
Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e a materialidade do crime de injúria.
Na sentença, publicada nesta quinta-feira (27/2), o juiz condena o vereador a 1 mês e 10 dias de detenção, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.
A sentença também determina que o vereador pague uma indenização de R$ 15 mil à vítima, por danos morais. Ele também deve arcar com as custas do processo e a taxa judiciária.
O vereador pode recorrer contra a decisão.
Fonte: CECOM/ TJTO
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