O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Rafael Casado, e o diretor-geral da instituição, Magno Vitório, reuniram-se na terça-feira (11) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros, para discutir a formalização de um acordo de cooperação visando à implantação do sistema eproc no Judiciário alagoano.
Durante o encontro, os representantes do TJAL conheceram melhor a estrutura e a aplicabilidade do eproc na Justiça Federal da 4ª Região, que desenvolveu o sistema, bem como sua implementação em outros Tribunais de Justiça do país.
O juiz Rafael Casado informou que a minuta do termo de cooperação já está em fase de elaboração e a assinatura do acordo está prevista para maio deste ano.
“O próximo passo será a formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que deve ocorrer em maio, durante o Encontro Nacional do eproc. Até lá, os tribunais continuarão trocando minutas para ajustes, debates e início do planejamento para a implantação”, explicou.
Representantes do TJAL com membros do TRF4 em reunião sobre o eproc, em Porto Alegre. Foto: cortesia
Ele destacou, ainda, que serão realizadas melhorias internas na infraestrutura e na equipe de Tecnologia da Informação (TI) para viabilizar a transição. Além disso, o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, já regulamentou a criação de um comitê responsável pelo planejamento da mudança.
“Inicialmente, esse comitê ficará encarregado de estruturar a infraestrutura e conduzir as tratativas para autorização do sistema. Na fase de planejamento e implantação, outros atores serão incorporados ao processo, incluindo mais juízes e servidores, bem como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Procuradoria, Polícia Civil e Militar, entre outros usuários do sistema”, acrescentou.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, reafirmou seu compromisso com a modernização e a eficiência da tramitação processual, avaliando a adoção de soluções tecnológicas que aprimorem a gestão dos processos judiciais.
“O eproc se destaca por sua usabilidade, estabilidade e integração com outros sistemas nacionais, características essenciais para atender às necessidades operacionais do TJAL”, ressaltou.
Também participaram da reunião juízes e servidores da equipe de Tecnologia da Informação do TRF4.
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL
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