Termos e Condições de Uso do Site ConectAdv
Última atualização: 24 de abril de 2025
Bem-vindo ao ConectAdv, um site dedicado ao fornecimento de notícias e informações relevantes para o público jurídico. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do site ConectAdv (“Site”) e dos serviços oferecidos, incluindo a leitura de notícias dos tribunais organizadas por categorias e a possibilidade de escritórios de advocacia se tornarem parceiros. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.
- Acesso e Uso do Site
- O acesso ao Site é gratuito para todos os usuários, porém, algumas funcionalidades podem exigir cadastro e login.
- O conteúdo do Site é destinado exclusivamente para fins informativos e educacionais, não devendo ser considerado como aconselhamento jurídico.
- Usuários devem ter idade legal para aceitar estes Termos ou ter o consentimento de um responsável.
- Conteúdo do Site
- O ConectAdv se esforça para fornecer notícias atualizadas e precisas, mas não garante a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo.
- O uso indevido ou a reprodução não autorizada do conteúdo são estritamente proibidos, salvo quando expressamente permitidos por estes Termos ou pela legislação aplicável.
- Categorias de Notícias
- As notícias no Site são divididas por categorias para facilitar a navegação dos usuários, incluindo, mas não se limitando a: Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Empresarial, entre outras.
- O ConectAdv se reserva o direito de alterar, remover ou adicionar categorias a qualquer momento sem aviso prévio.
- Programa de Escritórios Parceiros
- Escritórios de advocacia interessados podem se inscrever para se tornar parceiros do ConectAdv.
- Parceiros podem ter benefícios como destaque em áreas específicas do Site, acesso a conteúdos exclusivos ou ferramentas adicionais, conforme definido pelo ConectAdv.
- A parceria está sujeita a aprovação e cumprimento de critérios específicos estabelecidos pelo ConectAdv.
- Cadastro e Segurança
- Para certas funcionalidades, é necessário criar uma conta no Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.
- O ConectAdv não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em proteger suas credenciais de acesso.
- Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- Todos os materiais, incluindo artigos, imagens e layout, estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
- Nenhuma parte do Site pode ser reproduzida, distribuída, transmitida, exibida, editada ou explorada para qualquer finalidade sem o consentimento prévio e por escrito do ConectAdv.
- Conteúdo publicado por você
- Podemos fornecer várias ferramentas de comunicação aberta em nosso site, como comentários e publicações de blog, fóruns, quadros de mensagens, classificações e análises e vários serviços de mídia social. Pode não ser viável para nós filtrar ou monitorar todo o conteúdo que você ou outras pessoas podem compartilhar ou enviar para/através de nosso site. No entanto, nos reservamos o direito de revisar o conteúdo e monitorar todo o uso e atividade em nosso site e remover ou rejeitar qualquer conteúdo a nosso exclusivo critério. Ao publicar informações ou usar qualquer mencionada ferramenta de comunicação aberta, você concorda que o seu conteúdo cumprirá estes Termos e Condições e não deve ser ilegal ou ilícito, nem infringir os direitos legais de qualquer pessoa.
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- Submissão de ideias
- Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual que você gostaria de apresentar para nós, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se você divulgar a nós na ausência de tal acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.
- Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual que você gostaria de apresentar para nós, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se você divulgar a nós na ausência de tal acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.
- Privacidade
- A privacidade dos usuários é importante para o ConectAdv. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos e utilizamos informações pessoais.
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- Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
- O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo.
- O ConectAdv não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site.
- Links para Outros Sites
- O Site pode conter links para sites de terceiros. O ConectAdv não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
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- Comunicação eletrônica
- Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você eletronicamente em nosso site ou enviando um e-mail e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente a você satisfazem a qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
- Não obstante o acima exposto, você poderá encaminhar a nossa newsletter em formato eletrônico a outras pessoas que tenham interesse em visitar o nosso site.
- Modificações dos Termos
- O ConectAdv se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar os Termos periodicamente para se manter informado sobre atualizações.
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- Rescisão
- O ConectAdv pode rescindir o acesso do usuário ao Site sem aviso prévio se for constatado o descumprimento destes Termos.
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- Legislação Aplicável
- Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.
Ao continuar a usar o Site ConectAdv, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com os Termos e Condições apresentados. Se você não concorda com algum termo, por favor, abstenha-se de usar o Site.
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail [Inserir e-mail de contato] ou pelo formulário de contato disponível no Site.
Atenciosamente,
A equipe ConectAdv
