A oitava edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, ocorre de 11 de fevereiro a 2 de dezembro. Os encontros serão realizados via Teams, às terças-feiras, das 10 às 12 horas, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho.
São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
11/2 – Princípio da estrita legalidade e o sistema de precedente
Professor Renato Lopes Becho
8/4 – Princípio da isonomia tributária
Ministra Regina Helena Costa
10/6 – Princípio da Justiça tributária
Professor Cleucio Santos Nunes
12/8 – Princípio da capacidade contributiva e do não-confisco
Professor Estevão Horvath
7/10 – Princípio da liberdade religiosa e tributação
Desembargadora Mônica Serrano
11/11 – Novos princípios tributários, inseridos pela reforma tributária (simplicidade, transparência e outros)
Desembargador Wanderley Federighi
2/12 – Princípios tributários relativos ao tempo – irretroatividade, anterioridade, noventena
Professor Paulo Ayres Barreto
Comunicação Social TJSP – RL (texto) / LS (arte)
Vamos crescer juntos? Seja um escritório parceiro!
