A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 27 de fevereiro a 27 de novembro, o curso Temas polêmicos no Direito da Infância e da Juventude: encontro de discussões para alinhamento teórico-prático. As aulas ocorrem às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e dos juízes Eduardo Rezende Melo e Heitor Moreira de Oliveira, com objetivo de criar espaços para discussões mais aprofundadas sobre a matéria.
São oferecidas 700 vagas à distância, abertas aos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 75% de frequência. Para registrá-la, o participante deve acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
Os interessados podem se inscrever até 24 de fevereiro. Magistrados do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Magistrados de outros tribunais que efetuarem a inscrição deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Mais informações no edital.
Programação:
27/2 – Temas polêmicos no processo de apuração de ato infracional
Juízes Claudio do Prado Amaral e José Eugenio do Amaral Souza Neto
27/3 – Temas polêmicos na execução de medidas socioeducativas
Juízes Airtom Marquezini Junior e Rafael Campedelli Andrade
24/4 – Temas polêmicos em relação a medidas de proteção e alvarás
Juízas Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa e Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva
15/5 – Temas polêmicos em relação à educação inclusiva e TEA
Juízes Adriano Gomes de Melo Oliveira e Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas; e professora Marta Fresneda Tomé
26/6 – Temas polêmicos relativos ao acolhimento de crianças e adolescentes
Juízes Eduardo Rezende Melo e Alberto Alonso Muñoz
28/8 – Temas polêmicos relativos à entrega voluntária e à perda do poder familiar
Juízes Mônica Gonzaga Arnoni e Iberê de Castro Dias
25/9 – Temas polêmicos relativos à adoção
Juízes Sirley Claus Prado Tonello e Paulo Roberto Fadigas Cesar
30/10 – Temas polêmicos relativos ao direito à saúde de crianças e adolescentes
Juízes Richard Pae Kim e Ricardo Domingos Rinhel; e médico Clovis Francisco Constantino
27/11 – Temas polêmicos em depoimento especial de crianças e adolescentes
Juízes Fábio Henrique Falcone Garcia e Heitor Moreira de Oliveira; e psicóloga Roberta Gois Linaris
Comunicação Social TJSP – RL (texto) / LS (arte)
