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A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 10 de março a 28 de outubro, o 12º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores, sob a coordenação dos desembargadores Maria Cristina Zucchi e José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior. O evento tem o objetivo de capacitar o conciliador ou mediador para atendimento dos conflitos preponderantemente no âmbito judicial, tanto na área processual como na área pré-processual. 

As aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 8 às 12 horas, no auditório do 4º andar da Escola e pelo Teams. São oferecidas 50 vagas na modalidade presencial e 300 à distância. Para o registro de frequência, o aluno deverá assistir integralmente à aula em tempo real ou em até cinco dias corridos do início da transmissão por meio Central de vídeos.  

Requisitos para iniciar o curso: 

Conciliador: ser graduado ou estar regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC, a partir do 3º ano ou 5º semestre, na data da inscrição. 

Mediador: ser graduado em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC há pelo menos dois anos, na data da inscrição. 

Os interessados podem se inscrever até 23 de fevereiro. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica e deverão enviar a documentação necessária para os endereços constantes no edital. Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo estão dispensados do envio dos documentos.

O valor do curso é de R$ 700 em duas parcelas, sendo R$ 350 no ato da matrícula e R$ 350 com vencimento em 10 de abril. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias: 

– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%; 

– Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%; 

– Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 140); 

– Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175); 

– Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 280); 

– Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175). 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que forem aprovados em todos os requisitos correspondentes à modalidade de certificação escolhida. A certificação será feita a partir de 12 de janeiro de 2026. Todas as informações estão no edital para mediadores e no edital para conciliadores.  

Programa: 

10/3 – Abertura  

Desembargador José Carlos Ferreira Alves 

Desembargadora Maria Cristina Zucchi  

Desembargadora Silvia Rocha 

Mediação: 

17 a 21/3 – Unidade 1: Acesso à Justiça: A política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos e a ética do mediador e do conciliador

Professores do CNJ 

24 a 28/3 – Unidade 2: Teoria do conflito, formas e métodos de tratamento dos conflitos 

Professores do CNJ 

31/3 a 4/4 – Unidade 3: As competências comunicacionais do mediador e do conciliador 

Professores do CNJ 

7 a 11/4 – Unidade 4: Etapas da mediação e técnicas associadas 

Professores do CNJ 

14 a 17/4 – Unidade 5: Estruturação e alcance da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos 

Professores do CNJ 

Conciliação: 

28/4 – Aula instrutória para estágios supervisionados 

Déborah Baptistella Sundfeld 

Silvana Dias 

28/4 – Início dos estágios supervisionados 

30/4 – Unidade 1: A autocomposição como nova via de produção de decisões na Justiça 

Juiz Ricardo Pereira Júnior 

5/5 – Unidade 2: Mediação, conciliação e negociação. 

Desembargadora Maria Cristina Zucchi 

7/5 – Unidade 3: O papel do facilitador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação 

Juliana Maria Polloni Barros dos Santos 

12/5 – Unidade 4: A construção das soluções 

Guilherme Bertipaglia Leite da Silva 

14/5 – Unidade 5: A autocomposição por videoconferência 

Ana Cristina Freire 

Luciana Loureiro 

19/5 – Unidade 6: A Mediação no Direito de Família 

Juiz Jorge Tosta 

21/5 – Unidade 7: Oficina de pais e filhos como instrumento para a humanização da Justiça de Família

Juíza Vanessa Aufiero da Rocha 

26/5 – Unidade 8: Mediação no Direito do Consumidor 

Juiz Alexandre David Malfatti 

28/5 – Unidade 9: Técnicas de redação de acordos em conciliação e mediação  

Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan 

  Comunicação Social TJSP – RL (texto) / LS (arte)