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A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM), promove, em 21 de março, o seminário Brasil-Itália: a atuação judicial e o Direito Ambiental no século XXI – mudanças climáticas, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Júnior. O evento tem o apoio com do Consulado Geral da Itália em São Paulo e da Embaixada do Brasil em Roma. O objetivo é discutir medidas que podem contribuir para soluções locais e globais para a questão ambiental, em especial a responsabilidade civil no contexto das mudanças climáticas e a gestão judicial de litígios.

As atividades acontecerão no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e pelo Teams. O evento será binacional, com realização simultânea na EPM e na sede da SSM, em Roma (Itália), das 9 às 13 horas (13 às 17 horas no horário de Roma), e tradução simultânea. O seminário inaugurará o projeto Diálogos jurídicos, que visa debater temas de interesse mundial, em parceria com escolas de magistratura europeias.

São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições podem ser feitas até 18 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Para o público do exterior, será disponibilizado um link exclusivo no site da EPM. Mais informações no edital.

Programa:

9h – Abertura

Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Conselheiro Roberto Giovanni Conti – integrante do Comitê Diretivo da SSM e conselheiro da Corte de Cassação da Itália (participação on-line)

Advogado Federico Vianelli – vice-presidente do Comitê Diretivo da SSM (participação on-line)

Ministro plenipotenciário Raffaele Langella – coordenador de Diplomacia Jurídica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália (Maeci) (participação on-line)

Cônsul Domenico Fornara – cônsul-geral da Itália em São Paulo

Embaixador Renato Mosca de Souza – embaixador do Brasil na Itália (participação on-line)

9h30 – 1º Módulo

Desembargador José Renato Nalini – secretário de mudanças climáticas da cidade de São Paulo, ex-presidente do TJSP (moderador do módulo)

Responsabilidade civil ambiental e as mudanças climáticas

Ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ)

Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP)

Os princípios da responsabilidade ambiental no sistema europeu e italiano

Magistrado Pasquale Fimiani – advogado-geral na Corte de Cassação da Itália (participação on-line)

Proteção compensatória resultante de desastre ambiental: do dano individual a uma dimensão coletiva do dano ao bem ambiental

Magistrado Raffaele Viglione – juiz civil e delegado para processos de falência no Tribunal de Taranto (Itália), doutor em Direito Civil na Universidade de Ferrara (participação on-line)

11h20 – 2º Módulo

Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho – presidente da Seção de Direito Público do TJSP (moderador do módulo)

Efetividade das decisões judiciais – processos estruturais e as mudanças climáticas

Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akauoi (TJSP)

Professor Hermes Zaneti Júnior – pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino, doutor em Direito pela UFRS e pela Università degli Studi di Roma 

Status de vítima ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e legitimidade perante o Tribunal de Justiça da União Europeia em litígios climáticos: uma comparação entre sistemas jurídicos

Professora Clara Helen Laetitia Labus – doutoranda em Direito e Negócios, com especialização em Direito da União Europeia na LUISS Guido Carli (Roma) (participação on-line)

12h50 – Encerramento

Desembargador José Maria Câmara Júnior – coordenador do projeto Diálogos jurídicos, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, professor da PUC/SP e da EPM

Conselheiro Roberto Giovanni Conti – integrante do Comitê Diretivo da SSM e conselheiro da Corte de Cassação da Itália (participação on-line)

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)