Frequentemente se ouve termos como “cidadão de bem” ou “humano direito”, para determinar pessoas que não se encaixam no perfil dos chamados “bandidos”, uma vez que os “cidadãos de bem” e os “humanos direitos” fariam jus aos direitos humanos e os bandidos não.

É muito importante, para esse artigo, que se tenha assistido o documentário seriado da Netflix “Making a Murderer”, esse documentário narra a história de Steven Avery, uma pessoa que estava presa, condenada à 32 anos e saiu através do “Innocence Project”.

Antes de continuar o texto é importante explicar, ainda que brevemente o que é o “Innocence Project”, é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo exonerar pessoas condenadas injustamente através do uso de testes de DNA, até hoje 350 pessoas foram inocentadas, sendo que 20 estavam no “corredor da morte” e ainda confirmaram que 150 pessoas de fato realizaram o crime.

Assim, estabelecida as duas figuras importantes para a compreensão do que será exposto, retomemos a pergunta do título, “O que é um humano direito?”.

O documentário traz a história de uma pessoa que foi condenada por agressão sexual e tentativa de homicídio, a condenação totalizava 32 anos, tendo sido solto 18 anos após a condenação, por haver provas que apontavam para uma outra pessoa como a suspeita de ter cometido o crime, pelo qual ele foi condenado.

Quando Steven foi preso, em 1985, ainda não haviam ferramentas tão precisas como temos hoje para determinar certas coisas, como por exemplo, o teste de DNA, que ao ser refeito pelo “Innocence Project” determinou que Avery estava sendo condenado injustamente.

Observe que não se busca através deste artigo isentar Steven da sua condenação ou ainda dar apoio a ela, mas sim questionar se temos, a sociedade em si, a possibilidade de determinar quem é ou não um cidadão de bem e a quem deve servir os direitos humanos.

Muitos falam que os “bandidos” não devem ter acesso aos direitos humanos, pois romperam com a sua humanidade ao cometerem os atos que os levaram a ser condenados, mas e em casos como o de Steven? Será que ele não é o culpado mesmo?

Será que o “Innocence Project” deveria ter focado em uma pessoa “mais direita”, “mais correta”? E se Steven estivesse no corredor da morte? E se ele tivesse morrido? São pontos a serem levantados, pois quem viu o documentário, ainda que este traga o ponto de vista da defesa, percebe que há possibilidades de provas plantadas, de coação e de outros meios questionáveis para provar um ponto, o de que Steven não estava sendo acusado injustamente.

E na segunda vez que ele é preso, se fosse um flagrante realizado pelos mesmos policiais que podem ter acusado ele injustamente, seria um flagrante duvidoso? Ou acreditaríamos piamente no que foi informado pelos policiais?

A proposta deste artigo é fazer com que você se questione quantos “Stevens” tem mundo a fora, no Brasil, no seu Estado e como lidar com esse dilema, não responder se alguém está certo ou errado, ainda mais quando a população urge por segurança a qualquer custo, qual o preço a ser pago para se ter uma segurança “real” e “concisa”. Quantos direitos estamos dispostos a abrir mão para nossa segurança?

Após o exposto e claro, após assistir o documentário, resta a dúvida, o que é um humano direito? Como determinar isso? A nossa sociedade é capaz de determinar quem deve ou não ser morto? E em casos de flagrante deve se abrir uma brecha?

Artigo de opinião

Fonte: Divulgação Netflix